Autor(es): BARRERO, F. M. C.
Orientador: SIQUEIRA FILHO, J. A.
Título: Justiça energética e licenciamento ambiental de complexos eólicos nas serras
Título(s) alternativo(s): Energy justice and environmental licensing of wind farms in the mountains
Resumo: Esta Tese corresponde aos resultados de uma pesquisa desenvolvida em um programa de doutorado profissional e interdisciplinar e tem como objetivo avaliar o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos realizado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) nas serras do sertão norte desse estado. A partir da análise documental em documentos oficiais disponíveis em plataformas públicas, essa pesquisa, que tem caráter qualitativo, articula o conceito justiça energética com o resultado da análise de fontes secundárias para compreender como o licenciamento ambiental interfere na distribuição dos custos e benefícios proporcionados pela implantação e operação de complexos eólicos no estado da Bahia. A área delimitada para este estudo é um importante centro de biodiversidade, onde há ocorrência de endemismo restrito, espécies da fauna ameaçadas de extinção e se constitui em área de recarga que abastece cerca de um milhão de pessoas no semiárido brasileiro. A hipótese defendida por meio desta investigação é a de que, o licenciamento ambiental de complexos eólicos no estado da Bahia reforça as desigualdades sociais, contribui para que os custos e benefícios deste tipo de empreendimento sejam distribuídos de forma desigual e não é capaz de controlar as externalidades que fatalmente recaem sobre as populações vulneráveis e historicamente marginalizadas. As análises permitem afirmar que há falhas no licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos no estado da Bahia e que as mesmas não ocorrem de forma isolada, refletindo uma política que está em curso não só no estado da Bahia, como também em outros estados e nações, conforme literatura consultada e descrita ao longo dessa Tese. As falhas identificadas colocam em risco os frágeis ecossistemas que convivem com escassez hídrica, afetando importantes bacias hidrográficas como Itapicuru, Salitre, Paraguaçu e São Francisco. Como resultado dessa investigação são apresentados quatro Produtos Finais, sendo que três deles são parte integrante dessa Tese: O Produto 1 corresponde a participação na organização do livro “Cárcere dos Ventos: Destruição das Serras do Sertão pelos Complexos Eólicos”; os Produtos 2 e 3 correspondem aos capítulos 3 e 8 desse mesmo livro organizado, respectivamente, “Complexo Eólico de Campo Formoso: Asas no chão – Norte e Sul” e “Parques Eólicos na Serra do Tombador ou ‘Santos Unidos na Casa dos Ventos’”; finalmente, o Produto 4, corresponde a um evento organizado, o lançamento do Livro “O Cárcere dos Ventos”, realizado no mês de dezembro de 2021.
Abstract: This thesis corresponds to the results of research developed in a professional and interdisciplinary doctoral program and aims to evaluate the environmental licensing of wind farms carried out by the Institute of Environment and Water Resources of the State of Bahia (INEMA) in the mountains of the north of this state. Based on document analysis in official documents available on public platforms, this research, which has a qualitative character, articulates the concept of energy justice with the result of the analysis of secondary sources to understand how environmental licensing interferes in the distribution of costs and benefits provided for the implementation and operation of wind farms in the state of Bahia? The area delimited for this study is an important center of biodiversity, where there is restricted endemism, species of fauna threatened with extinction and constitutes a recharge area that supplies about one million people in the Brazilian semiarid region. The hypothesis defended by this investigation is that the environmental licensing of wind farms in the state of Bahia reinforces social inequalities, contributes to the uneven distribution of the costs and benefits of this type of enterprise and is not capable of controlling the externalities that inevitably fall on vulnerable and historically marginalized populations. The analyzes allow us to affirm that there are flaws in the environmental licensing of wind farms in the state of Bahia and that they do not occur in isolation, reflecting a policy that is underway not only in the state of Bahia, but also in other states and nations, as literature consulted and described throughout this Thesis. The identified faults put at risk the fragile ecosystems that coexist with water scarcity, affecting important hydrographic basins such as Itapicuru, Salitre, Paraguaçu and São Francisco. As a result of this investigation, four Final Products are presented, three of which are an integral part of this Thesis: Product 1 corresponds to the participation in the organization of the book “Cárcere dos Ventos: Destruction of the Sertão Mountains by the Wind Complexes”; Products 2 and 3 correspond to chapters 3 and 8 of this same book organized, respectively, “Campo Formoso Wind Farm: Wings on the ground – North and South” and “Wind farms in Serra do Tombador or ‘Santos Unidos na Casa dos Ventos’ “; Finally, Product 4 corresponds to an organized event, the launch of the Book “O Cárcere dos Ventos” to be held in December 2021.
Palavras-chave: Descarbonização. Energia eólica. Energias Renováveis. Impactos Socioambientais. Desenvolvimento Territorial.
Idioma: Português
Citação: BARRERO, F. M. C. Justiça energética e licenciamento ambiental de complexos eólicos nas serras do sertão da Bahia. Juazeiro-BA, 2022. xxi, 132 f. Tese (Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial) – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Espaço Plural, Campus Juazeiro-BA.