Autor(es): Oliveira, Wellington Romão
Orientador: Silva, Edson Vicente da
Título: “Eles só usam o vento”: Impactos socioambientais na instalação de parques eólicos no litoral do Maranhão, nordeste do Brasil
Título(s) alternativo(s): “They just use the wind”: socialenvironmental impacts of installing wind farms on the coast of Maranhão, northeast Brazil
Resumo: A Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Preguiças – Pequenos Lençóis/Região Lagunar Adjacente, conhecida popularmente como APA dos Pequenos Lençóis, está situada entre a foz do rio Preguiças e o delta do rio Parnaíba, no estado do Maranhão. Esse tipo de unidade de conservação possui como principal objetivo de criação a compatibilização da conservação e o uso “sustentável” dos recursos naturais disponíveis. Existem diversos projetos de empreendimentos para a área, porém um que tem merecido destaque pela dimensão dos impactos socioambientais que foram gerados é o de implantação de parques eólicos. A partir de 2015, foram instalados nos municípios de Paulino Neves e Barreirinhas um conjunto de parques eólicos, que necessitaram de toda uma infraestrutura de acesso, com a construção de estradas, pontes, e linhas de transmissão de energia. O discurso global da geração de energia limpa, geração de emprego e renda foi utilizado e legitimado ao longo do processo de ideação dos parques. A pesquisa possuiu como objetivo principal analisar os impactos socioambientais da instalação de parques eólicos na APA dos Pequenos Lençóis a partir do discurso utilizado, para isso, apoiou-se na Ecologia Política e na Geoecologia da Paisagem que deram suporte metodológico e direcionamento para se alcançar os objetivos propostos. Optou-se pela interatividade entre os dados qualitativos e quantitativos, buscando maior validação dos resultados através de um questionário utilizando a escala Likert, aplicado em dois períodos, nas fases de instalação e operação dos parques eólicos. Desse modo, foi possível compreender o discurso de instalação e a realidade em relação aos atores envolvidos. Constatou-se a partir dos resultados diversos conflitos em ordem da ocupação das áreas onde se localizam os parques e comunidades tradicionais. Como principais impactos socioambientais destaca-se: a ocupação dos campos de dunas, o aterramento de lagoas, a retirada de vegetação e alterações na pesca e criação de animais devido as restrições de uso e acesso a área. Além das transformações na paisagem, averiguou-se o descontentamento com o processo político de instalação e dos benefícios prometidos, especialmente quanto a geração de empregos. De modo que, o cenário da energia eólica no Maranhão é similar aos de outros estados nordestinos, quando se considera as áreas litorâneas ocupadas, as populações tradicionais impactados e o discurso utilizado e defendido na geração de energia “limpa”. A pesquisa é pioneira e colabora na ampliação de literatura nacional e internacional sobre energia eólica, através deste estudo de caso no estado do Maranhão; contribui também para a compreensão dos conflitos em territórios tradicionais no Brasil e aponta recomendações para novas instalações de parques eólicos.
Abstract: The Environmental Protection Area (APA) of the Rio Preguiças mouth – Pequenos Lençóis/Região Lagunar Adjacente, popularly known as the APA of Pequenos Lençóis, is located between the mouth of the Preguiças river and the Parnaíba river delta, in the state of Maranhão. This type of conservation unit has as its main creation objective the compatibilization of conservation and the “sustainable” use of the natural resources available. There are several projects for the area, but one that has been highlighted by the size of the socio-environmental impacts that have been generated is the implementation of wind farms. From 2015 onwards, a number of wind farms were installed in the municipalities of Paulino Neves and Barreirinhas, which needed a whole infrastructure of access, with the construction of roads, bridges, and power transmission lines. The global discourse of clean energy generation, employment and income generation was used and legitimized throughout the park ideation process. The main objective of the research was to analyze the social and environmental impacts of the installation of wind farms in the APA of Pequenos Lençóis, based on the discourse used. For this, it was based on Political Ecology and Landscape Geoecology, which provided methodological support and guidance to achieve the proposed objectives. We opted for interactivity between qualitative and quantitative data, seeking greater validation of results through a questionnaire using the Likert scale, applied in two periods, in the installation and operation phases of wind farms. In this way, it was possible to understand the installation discourse and the reality in relation to the actors involved. The results showed several conflicts in order to occupy the areas where the parks and traditional communities are located. The main socio-environmental impacts are the occupation of dune fields, the filling of lagoons, the removal of vegetation and changes in fishing and animal husbandry due to restrictions on use and access to the area. In addition to the changes in the landscape, the dissatisfaction with the political process of installation and the promised benefits, especially in terms of job generation, were investigated. Thus, the wind energy scenario in Maranhão is similar to that of other northeastern states, when considering the occupied coastal areas, the traditional populations impacted, and the discourse used and defended in the generation of “clean” energy. The research is pioneering and contributes to the growing national and international literature on wind energy through this case study in the state of Maranhão; it also contributes to our understanding of conflicts in traditional territories in Brazil and points out recommendations for new wind farm installations.
Palavras-chave: Impactos socioambientais, Energia eólica, Ecologia política, Pequenos lençóis, Maranhão
Idioma: Português
Citação: OLIVEIRA, Wellington Romão. “Eles só usam o vento”: Impactos socioambientais na instalação de parques eólicos no litoral do Maranhão, nordeste do Brasil. 2020. 249 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.