Autor(es): Lima, José Auricélio Gois
Orientador: Nascimento, Flávio Rodrigues do
Título: A natureza contraditória da territorialização da produção de energia eólica no Nordeste do Brasil
Título(s) alternativo(s): The contradictory nature of the territorialization of wind energy production in Northeast Brazil
Resumo: Insere-se esta pesquisa na temática da energia, no campo da sua produção e do seu consumo, especificamente na geração de energia elétrica por fonte eólica. A proposta analítica se dá sobre as relações que instauram um fenômeno contemporâneo de mudança, reestruturação espacial e de expansão da produção energética baseada em grandes projetos industriais de geração eólica. A característica fundamental desse modelo centralizado e baseado em grande escala de produção é a necessidade intrínseca de apropriação de grandes faixas de terras para sua realização. A expansão e apropriação, no entanto, desarticula e fragmenta territórios ancestralmente ocupados mediante o controle exclusivo do uso da terra e dos recursos naturais. Em virtude de uma conjunção de fatores biofísicos e políticos, a Região Nordeste se transformou na maior fronteira de expansão da geração eólica no Brasil, concentrando mais de 83% do total dos projetos do País e 82% das áreas destinadas à implantação da atividade. É sobre essa região, especificamente no litoral setentrional, entre os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, que propomos a análise dos processos de territorialização dos megaempreendimentos de energia, a qual se compreende como um regime de expropriação muito particular que perpassa pela forma de aquisição de terras, contratos de arrendamento, práticas de contenção, exclusão territorial e que ocasiona impactos ambientais. O trabalho destaca a rede de financeirização e a dinâmica de acumulação de capital apontando as forças econômicas que comandam o acelerado crescimento do setor, os agentes, a formação de oligopólios e as principais empresas atuantes globalmente. Destaca, ainda, o papel político e institucional desempenhado pelo Estado ao direcionar e implantar instrumentos normativos de fomento fiscal, ambiental, de subsídios e de financiamento, transformando-se no principal agente indutor de uma cadeia do setor econômico praticamente inexistente no País há 15 anos, para se tornar uma das principais fronteiras do capitalismo no Brasil na contemporaneidade. Realizado predominantemente sobre dados qualitativos e primários obtidos em pesquisas de campo sobre grandes projetos observados em 18 municípios do litoral setentrional do Nordeste, o processo investigativo apontou que considerar o modelo de produção eólica em curso centralizado, não participativo e altamente demandante de terras, como uma fonte sustentável stricto sensu, é uma imprecisão que distorce a realidade do seu modus operandi, recaindo sobre as comunidades e as localidades atingidas e aos grupos sociais mais vulneráveis socialmente os impactos e os danos da sua realização, e que não conta com o envolvimento antecipado e efetivo das pessoas e dos municípios nos benefícios da geração de energia.
Abstract: This research is inserted in the energy theme, in the field of its production and consumption, specifically in electric power generation by wind power. The analytical proposal is about the relations that establish a contemporary phenomenon of change, spatial restructuring and expansion of energy production based on large industrial projects of wind generation. The fundamental characteristic of this centralized model and based in large-scale production is the intrinsic need to appropriate large tracts of land for it to be realized. The expansion and appropriation, however, disarticulate and fragment ancestral territories occupied by exclusive control of the use of land and natural resources. Due to a combination of biophysical and political factors, the Northeast Region has become the largest expansion frontier of wind generation in Brazil, concentrating more than 83% of the country’s total projects and 82% of the areas destined to the implementation of the activity. It is about this region, specifically on the northern coast, between the States of Maranhão, Piauí, Ceará and Rio Grande do Norte, that we propose the analysis of the processes of territorialization of energy mega-projects, which is understood as a very particular regime of expropriation that the acquisition of land, lease contracts, containment practices, territorial exclusion and that causes environmental impacts. The work highlights the network of financialization and the dynamics of capital accumulation pointing to the economic forces that command the accelerated growth of the sector, the agents, the formation of oligopolies and the main companies acting globally. It also highlights the political and institutional role played by the State in directing and implementing normative instruments for fiscal, environmental, subsidy and financing development, becoming the main agent of a chain of the economic sector practically non-existent in the country for 15 years, to become one of the main frontiers of capitalism in Brazil in contemporary times. Predominantly based on qualitative and primary data obtained from field research on large projects observed in 18 municipalities along the Northeastern coast, the investigative process pointed out that considering the centralized, non-participatory and highly land- sustainable source, stricto sensu, is an imprecision that distorts the reality of its modus operandi, which impacts on the affected communities and localities and social groups the impacts and damages of their realization, and which does not rely on the anticipated and effective use of people and municipalities in the benefits of energy.
Palavras-chave: Energia eólica, Território, Impactos ambientais, Territorialização
Idioma: Português
Citação: LIMA, José Auricélio Gois. A natureza contraditória da territorialização da produção de energia eólica no Nordeste do Brasil. 2019. 431 f . Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 2020.