Autor(es): Souza, Wallason Farias de
Orientador: Meireles, Antonio Jeovah de Andrade
Título: Implicações socioambientais dos estudos ambientais (ras) utilizados no licenciamento ambiental de parques eólicos no Ceará – Brasil
Título(s) alternativo(s): Socio-environmental implications of environmental studies (RAS) used in the environmental licensing of wind farms in Ceará – Brazil
Resumo: A geração de eletricidade por fonte eólica no Brasil cresceu bastante nas últimas duas décadas (2000-2020), saindo de uma potência instalada quase nula para uma potência instalada de 15,72 GW, representando 9% da matriz elétrica brasileira. O Estado do Ceará é o terceiro do Brasil em potência instalada, com 2,11 GW, o que corresponde a 47,8 % da potência instalada no Estado, que é de 4,49 GW (agosto de 2020). A crise energética de 2001 (apagão) e a necessidade de diversificação da matriz elétrica do País motivaram esforços do poder público para um maior aproveitamento do potencial de algumas regiões do País para a produção de eletricidade a partir de fonte eólica, dentre essas regiões, destaca-se o litoral do Ceará. A presente pesquisa teve como objetivo analisar os discursos dos Relatórios Ambientais Simplificados (RAS) de empreendimentos de energia eólica no litoral do Ceará (todos disponíveis na SEMACE), visando identificar se os parques eólicos representariam um caso de green grabbing (apropriação de terras e recursos) no litoral cearense. Utilizou-se um programa de análise qualitativa de dados (ATLAS.ti) para codificação e análise de discurso de green grabbing em 18 RAS, totalizando 4.200 páginas, e realizaram-se visitas de campo nos parques instalados em busca de evidências materiais de apropriação. Os resultados encontraram nos RAS marcas discursivas de “green grabbing” com a apropriação de terras e recursos a partir de justificativas e finalidades ambientais na implantação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, estudos ambientais com fragilidades e alto nível de repetição de conteúdo e evidências de apropriação material nos parques eólicos instalados. Os RAS apresentaram-se como frágeis instrumentos para avaliação de viabilidade ambiental para os parques eólicos na zona costeira do Ceará, utilizando-se a retórica de green grabbing para justificar e minimizar os impactos socioambientais e a apropriação de terras e recursos.
Abstract: The generation of electricity by wind power in Brazil has grown considerably in the last two decades (2000-2020), going from an almost zero installed power to an installed power of 15.72 GW, representing 9% of the Brazilian electric matrix. The State of Ceará is the third in Brazil in installed power, with 2.11 GW, which corresponds to 47.8% of the installed power in the State, which is 4.49 GW (August 2020). The 2001 energy crisis (blackout) and the need to diversify the country’s electrical matrix led to efforts by the public authorities to make better use of the potential of some regions of the country for the production of electricity from wind sources, among these regions, the coast of Ceará stands out. This research aimed to analyze the speeches of the Simplified Environmental Reports (RAS) of wind energy enterprises on the coast of Ceará (all available at SEMACE), aiming to identify whether the wind farms would represent a case of green grabbing (appropriation of land and resources) on the coast of Ceará. A qualitative data analysis program (ATLAS.ti) was used to encode and analyze green grabbing discourse in 18 RAS, totaling 4,200 pages, and field visits were made to the installed parks in search of material evidence of appropriation. The results found in the RAS discursive marks of “green grabbing” with the appropriation of land and resources based on environmental justifications and purposes in the implementation of wind farms in the coastal zone of Ceará, environmental studies with weaknesses and a high level of repetition of content and evidence of material appropriation in installed wind farms. The RAS presented themselves as fragile instruments for assessing environmental feasibility for wind farms in the coastal zone of Ceará, using the rhetoric of green grabbing to justify and minimize the socio-environmental impacts and the appropriation of land and resources.
Palavras-chave: Energia eólica no Ceará, Licenciamento ambiental, Relatório ambiental simplificado (RAS), Green grabbing, ATLAS.ti, Análise de discurso
Idioma: Português
Citação: SOUZA, Wallason Farias de. Implicações socioambientais dos estudos ambientais (ras) utilizados no licenciamento ambiental de parques eólicos no Ceará – Brasil. 2020. 269 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.