No próximo dia 28/11, o Ministério Público Federal (MPF) realizará o “Curso de Capacitação em Energias Renováveis”, em parceria com a UFPB/Grupo de Pesquisa Dom Quixote, o INCRA, o MST, a AS-PTA, as Defensorias Públicas da União e do Estado da Paraíba, no auditório da sua unidade em João Pessoa.
Destinado a servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), promotores de justiça, defensores públicos e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, o evento visa capacitar este público e promover discussões fundamentais sobre o desenvolvimento de projetos de energia renovável e seus impactos nas comunidades tradicionais e áreas de reforma agrária.
O curso abordará os contratos para empreendimentos de energia eólica e solar, a preservação dos direitos das comunidades afetadas e os impactos sociais e econômicos que as energias eólica e solar trazem para os agricultores e assentados.
Entre as mesas redondas e painéis programados estão temas como o êxodo rural e a sustentabilidade no campo, além de questões jurídicas envolvendo direitos de povos e comunidades tradicionais. Também serão discutidas as Recomendações nº 17 e 22, do MPF, MPPB, DPU e DPE-PB, que visam orientar a instalação de usinas em áreas de assentamento, e as instruções normativas do Incra, que regulam o uso do solo em áreas de reforma agrária.
O curso conta, ainda, com a participação de especialistas como Mariana Traldi, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Fernando Maia, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tarcísio Alves, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Gabriela Murua, professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Claudionor Vital, advogado do GT de Energias Renováveis da ASA PB, além de agentes públicos e líderes de movimentos sociais.
A iniciativa também terá transmissão ao vivo pelo canal do MPF/PB no YouTube.
Inscrições:
https://sigeventos.ufpb.br/
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