Respostas de comunidades ao desenvolvimento da energia eólica no litoral do Ceará, Brasil

Autor(es): Leite, Nicolly Santos

Orientador: Brannstrom, Christian

Título: Respostas de comunidades ao desenvolvimento da energia eólica no litoral do Ceará, Brasil

Título(s) alternativo(s): Community responses to the development of wind power in coastal Ceará, Brazil

Resumo: As bibliografias recentes sobre energias renováveis tem apontado que lacuna entre a opinião pública nacional e local representa um desafio ao setor de energia eólica. Os fatores institucionais, de justiça e paisagem são principalmente associados como motivação para a divergência de opinião, o Social gap. No Estado do Ceará, Nordeste do Brasil, as respostas e ações de comunidades próximas à parques eólicos é pouco conhecida, contudo, ocorrem movimentos de oposição. Assim, objetivou-se entender a resposta de três comunidades para o desenvolvimento de parques eólicos no litoral do Ceará. A metodologia contemplou a aplicação aleatória de questionários com 310 moradores definidos por técnicas estatísticas de amostragem em três comunidades localizadas no litoral oeste do Ceará. O questionário foi adaptado de Walker, Baxter e Ouellette (2014, 2015), sendo composto por afirmações com cinco níveis de resposta, desde o concordo totalmente até o discordo totalmente, considerando os seguintes assuntos: justiça participativa, justiça distributiva, paisagem, institucional, território, invisibilidade e organização fundiária. Observou-se que as comunidades de Amarelas e Patos apoiam o parque eólico existente com 50% e 54% de concordância total, respectivamente. Maceió discordou totalmente em 82%. A participação no processo de decisão foi diferente entre as comunidades: Patos aprovou em 67,2% que teve oportunidade de expressar preocupações e esclarecer dúvidas antes do projeto ser aprovado, em Maceió houve rejeição de 54,2% e em Amarelas de 79,5% para a mesma afirmação. Porém, somente em Amarelas prevaleceu a rejeição de 48,7% para a proposição “a minha comunidade foi consultada sobre o projeto de implantação de eólicas”. Foi confirmada a desigualdade na distribuição de benefícios (Amarelas 57,7%, Patos 48,3%, Maceió 80%) e a ocorrência de problemas ambientais (Amarelas 64,1%, Patos 53,8%, Maceió 83,6%). O coeficiente de correlação de spearman confirmou que variáveis associadas a benefícios e problemas e a paisagem apresentaram maior correlação com a opinião das comunidades sobre o projeto de energia eólico local (variável dependente). As respostas da população demonstraram que a implantação de parques eólicos no Ceará apresentou problemas de justiça distributiva e participativa, o que promoveu insatisfação, questionamentos e causou impactos socioambientais negativos, contudo, benefícios foram alcançados em algumas comunidades. Benefícios e compensações foram variáveis importantes para o apoio das comunidades. Específicamente, existe uma realidade complexa e heterogênea em cada comunidade que envolvem os território, a invisibilidade e a organização fundiária e que podem ser avalidos no contexto da energia eólica em trabalhos futuros. Apesar da baixa correlação com a variável dependente, a participação em nível local pode evitar impactos negativos e permite conhecer as prioridades comunitárias. Portanto, pensar o desenvolvimento de parques eólicos de forma democrática perpassa múltiplos aspectos fundamentados na participação local.

Abstract: Recent renewable energy studies have pointed out that the gap between national and local public opinion poses a challenge to the wind energy sector. Institutional, justice and landscape factors are considered to be among the reasons for this divergence of opinion, known as the Social Gap problem. In the state of Ceará, northeastern Brazil, the opinion and participation of communities near wind farms are poorly known and opposition to wind farms has been reported. Thus, the objective was to understand responses to wind farms in three communities located in the west coast of Ceará. The methodology included the random application of questionnaires with 310 residents, defined by statistical sampling techniques. The questionnaire was adapted from Walker, Baxter and Ouellette (2014, 2015), with five levels statements of response (totally agree to completely disagree). The survey topics included procedural justice, distributive justice, landscape, institutional, territory, community invisibility and land tenure. Amarelas and Patos communities supported the existing wind farm with 50% and 54% full agreement, respectively. In Maceió, 82% totally disagreed the existing wind farm. Participation in the decision-making process was different among communities: in Patos, 67.2% reported the opportunity to express concerns and clarify doubts before the project was approved, while in Maceió 54.2% opposed this statement and 79.5% in Amarelas opposed this statement. A inequitable distribution of benefits and problems was confirmed: in Amarelas 57,7% disapproved, Patos 48,3% disapproved, Maceió 80% disapproved of the statement “the benefits of wind energy are distributed equally in my community” and Amarelas 64,1% agreed, Patos 53,8% agreed and Maceió 83,6% agreed with the sentence “wind farms have brought environmental problems for my community.” The Spearman correlation coefficient confirmed that benefits, problems and the landscape had a higher correlation with the dependent variable “I support the existing wind power project in my community.” Results showed that wind farms in Ceará present distributive and participatory justice problems, which can promote dissatisfaction and doubts even if benefits have been produced in some communities. Results also reveal a complex and heterogeneous reality in each community that involves territories, invisibility and land organization and that can be assessed in the context of wind energy in future research. Although low correlation was found between the dependent variable and participation, increased participation at the local level can avoid negative impacts and may reveal community priorities. Therefore, thinking about the development of wind farms in a democratic way depends on multiple aspects based on local participation.

Palavras-chave: Energia eólica, Comunidades tradicionais, Social gap, Análise quantitativa

Idioma: Português

Citação: LEITE, Nicolly Santos. Respostas de comunidades ao desenvolvimento da energia eólica no litoral do Ceará, Brasil. 2019. 252 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.