Autor(es): Adryane Gorayeb, Christian Brannstrom, Jocicléa de Sousa Mendes, Antonio Jeovah de Andrade Meireles
Resumo: Em 2009, um parque eólico com 50 turbinas e capacidade de geração de 104,4 MW foi instalado na Praia de Xavier, no litoral Nordeste do Brasil, estado do Ceará, afetando o território das comunidades pesqueiras tradicionais locais. Isto resultou em diversos impactos sociais e ambientais e, após uma série de disputas legais, a empresa responsável pelo projeto fez uma doação em dinheiro para que fossem construídas 22 residências padronizadas de alvenaria, que substituiriam as residências tradicionais locais. O presente estudo identificou os terrenos de marinha da área de estudo, a partir de solicitação da associação dos moradores, a fim de proporcionar orientações para a demarcação da terra da comunidade e a construção das habitações. A demarcação dos terrenos de marinha baseou-se em dados técnicos relacionados ao mapeamento (determinação de coordenadas geodésicas usando GPS L1/L2, levantamento planialtimétrico usando estação total, e outros) e em análises participativas por meio de reuniões comunitárias e entrevistas semiestruturadas com moradores. O produto final de mapeamento (mapa na escala de 1:2.000) foi feito de forma participativa e seguiu critérios técnicos estabelecidos na lei brasileira. Como conclusões, este estudo indicou numerosos desafios para a implantação sustentável da energia eólica em grande escala no Brasil, em especial no sentido do atendimento aos anseios das populações locais impactadas que, em geral, não conseguem obter benefícios diretos com a instalação dos parques eólicos em seus territórios.